Emigrar para trabalhar na Suiça

Num passado recente foram muitos os portugueses a emigrar para a Suiça. Neste artigo encontrará informação útil sobre o que precisa saber antes de pensar em viajar para este país.

Recomenda-se que antes de decidir sobre mudar para a Suiça que se informe sobre as oportunidades de emprego e as condições de vida.

A Suiça não é Estado-membro da União Europeia (UE) mas integra, desde 2008, o Espaço Schengen, pelo que confere a cidadãos da UE diversos direitos, entre os quais:

  • Isenção de visto para estadias inferiores a três meses (apenas necessita do Bilhete de identidade ou do Cartão de Cidadão valido);
  • Tratamento igual ao concedido aos cidadãos suíços, nomeadamente no que respeita ao acesso a cuidados de saúde, ao emprego, ao vencimento, as prestações sociais e à inscrição nas escolas.

Aconselha-se igualmente que seja portador da seguinte documentação:

 

  • Cartão da Segurança Social;
  • Cartão Europeu de Seguro de Doença;
  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento.

Para estadias prolongadas, é necessário ser titular de uma Autorização de Residência (Permis) emitida pelas autoridades locais (Comuna).
lnformações especificas sobre a autorização de residência, mas também alusivos a condições de trabalho, custo de vida e outros aspectos poderão ser encontradas nos seguintes sites:

  • Portal suíço de informações – www.swissinfo.ch/por/Especiais/Guia_da_Suica/Trabalho
  • Autoridades Migratórias suíças (Office federal des migrations) – www.bfm.admin.ch
  • Secretaria de Estado da Economia (Secrétariat d’Etat à l’Economie) – www.seco.admin.ch

Principais Sindicatos:

  • UNIA – www.unia.ch
  • SYNA – www.syna.ch

Folhetos de informação geral “Viver e Trabalhar na Suiça” da responsabilidade da Embaixada da Suiça em Lisboa – www.eda.admin.ch/lisbon

A mudança de Portugal para viver ou trabalhar na Suiça implica uma análise cuidada de todos os factores.

A mudança de Portugal para viver ou trabalhar na Suiça implica uma análise cuidada de todos os factores.

 

Trabalho

Para procurar ofertas de trabalho na Suiça, consulte:

  • O NETemprego: www.netemprego.gov.pt;
  • Um dos Conselheiros EURES em Portugal: www.ietp.pt/eures;
  • O Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES: http://ec.europa.eu/eures;
  • O Portal do Serviço de Emprego suíço: http://www.espace-emploi.ch

Se esta desempregado e a receber subsidio de desemprego, pode procurar trabalho no Suíça pelo período de três a seis meses mantendo o direito a esse subsidio, desde que cumpra certas condições.
Para mais informações, consulte a site da Segurança Social em www.seg-social.pt ou dirija-se ao Centro Distrital do Instituto da Segurança Social da sua área de residência.
Se não esta a receber subsidio de desemprego e quer procurar trabalho deve dispor de um rendimento suficiente para se sustentar sem necessidade de apoio financeiro suplementar e para regressar a Portugal se não conseguir encontrar emprego durante a estadia permitida.
Para trabalhar na Suíça deve ter conhecimento de, pelo menos, uma das três línguas oficiais: francês, alemão e italiano.

Antes de assinar o contrato de trabalho deve recolher informações sobre:

  1. Se a empresa esta legalmente constituída:
    Empresas localizadas em Portugal – www.portaldaempresa.pt/CVE/pt/EOL
    Empresas de Trabalho Temporário localizadas em Portugal – www.iefp.pt
    Empresas de colocação e trabalho temporário sedeadas na Suiça – Com autorização para exercer actividade – www.acg-seco.admin.ch/WebVerzeichnis/ServletWebVerzeichnis
    Empresas localizadas fora de Portugal – Embaixadas e Consulados acreditados em Portugal – www.portugal.gov.pt/media/442786/livro-do-corpo-diplomatico.pdf
  2. O empregador;
  3. O local de trabalho;
  4. A forma legal de contratação na Suiça;
  5. O valor, periodicidade e forma (meio) de pagamento da retribuição;
  6. A existência de valores estabelecidos como retribuição mínima nacional ou sectorial;
  7. O reconhecimento prévio do profissão ou obtenção de documento específico de entidade representativa do profissão que condicione o seu exercício;
  8. O período normal de trabalho (número de horas que o trabalhador se abrigo a prestar) diária e semanal;
  9. O horário de trabalho;
  10. O seguro de acidentes de trabalho;
  11. As condições de protecção social (nomeadamente quanto o situações de doença)

Aconselha-se que à data da partida já tenha um contrato de trabalho escrito

  • Não existe salário mínimo nacional na Suíça, mas sim diferentes patamares salariais considerados como “mínimas de subsistência”, dando direito a que o trabalhador se passa candidatar a apoios saciais de diversa ordem (alojamento, alimentação, transporte).
    Esses patamares mínimos variam de cantão para cantão e tem em conta o elevado custo de vida neste país;
  • A titulo indicativo, para uma percepção aproximada dos salários pagos por sector de actividade, poderá ser consultada a seguinte pagina de iniciativa da União Sindical Suiça: www.lohnrechner.ch;
  • Existem ainda Convenções Colectivas de Trabalho (CCT) negociadas entre sindicatos e patronato em determinados sectores de actividade, como a construção civil e a hotelaria, que determinam valores salariais e sistemas de protecção social específicos. Sobre este assunto consulte o site da Secretaria de Estado da Economia (Secretarial d’Etat à l’Econom¡e): www.seco.admin.ch. Sectores específicos de actividade com CCT assinadas encontram-se identificados numa pagina específica deste mesmo site.

 

Ensino

Por força da adesão da Suiça ao Espaço Schengen, os seus filhos tem o direito de frequentar uma escala na Suiça nas mesmas condições que os cidadãos nacionais.

Tabela comparativa entre os sistemas escolares suíço e português é o seguinte:

Equivalências do Ensino Suíço vs Ensino Português

a) dado que a escolaridade de nível não superior na Suiça tem 13 anos, optou-se por atribuir a equivalência da 11ème Gymnase / Lycée ao 10º ano da escolaridade portuguesa, por forma a permitir ao requerente que pretenda prosseguir estudos em Portugal adaptar-se ao sistema de ensino Português, através da frequência neste de pelo menos 2 anos do ensino secundário.

Tabela de conversão dos sistemas de avaliação – Tabela classificativa para o ensino secundário:

Tabela classificativa para o ensino secundário Suíço vs Português

 

 

 

 

 

 

Na Suiça o ensino é uma área da competência específica dos cantões, com regimes escolares que diferem, não existindo um sistema administrativo centralizado que tutele o sistema educativo como um todo.
Para inscrever na escala as crianças com 4 anos (cantões de Genebra e Neuchâtel) ou com 6 anos (restantes cantões), os encarregados de educação deverão dirigir-se directamente as competentes autoridades de ensino da sua área de residência (Comuna).

Para mais informações sobre o ensino, poderá contactar:

  • A Coordenação do Ensino de Português, junto da Embaixada de Portugal em Berna ([email protected]);
  • O Consulado Geral de Portugal em Genebra ([email protected]);
  • Informação especifica do Ministério dos Negócios Estrangeiros suíço (Département Federal des Affaires Etrangeres) em www.eda.admin.ch .

As famílias com filhos tem direito a receber abono de família, cujo valor difere de cantão para cantão. Se um dos cônjuges residir fora da Suiça, será necessário apresentar o formulário E411, que poderá ser solicitado nos serviços de Segurança Social da área de residência.

 

Cuidados de Saúde e Segurança Social

A Suiça dispõe de uma boa rede de cuidados de saúde, tratando-se contudo de uma rede privada e não de um sistema de saúde público como em Portugal.

Assim, para ter acesso a essa rede de cuidados de saúde, devera ser, num primeiro momento, portador do Cartão Europeu de Seguro de Doença (para situações de emergência).

Os portadores do CESD que se encontrem em estada temporária na Suiça e venham a necessitar de cuidados de saúde terão, na maior parte dos casos, de pagar a totalidade das despesas ao médico ou ao hospital e posteriormente apresentar essas facturas, e o CESD junto da Institution Commune LAMal, localizada em Gibelinstrasse 25, CH-4503 Soleure, para que as despesas lhes sejam reembolsadas por aquela instituição após dedução da franquia em vigor (montante da comparticipação nas despesas que não é reembolsável).

O montante de comparticipação nas despesas é fixo e cobre um período até 30 dias correspondendo a:

  • 92 francos suíços – para os adultos;
  • 33 francos suíços – para as crianças e jovens até aos 18 anos de idade,

Em caso de hospitalização acresce a este montante lixo uma franquia de 15 francos suíços por dia para pessoas com idade igual ou superior a 26 anos. Nas situações de maternidade não é cobrado qualquer franquia pelos prestações concedidas.

Logo após a legalização da sua estadia na Suiça, é obrigatória a celebração de uma apólice de seguro de doença junto de uma dos inúmeras seguradoras suíças de forma a ficar coberto pelo sistema de saúde local.

O CESD pode ser pedido através do site da Segurança Social www.seg-social.pt ou no Centro Distrital do Instituto da Segurança Social, LP.
No que respeita o Segurança Social, deve consultar o seguinte site em língua alemã, francesa, inglesa e italiana, com informação completa sobre o sistema suíço de Segurança Social: www.bsv.admin.ch.
Em língua francesa, inglesa, italiana e alemã, consulte ainda o seguinte site www.kvg.org.

 

Impostos

O facto de sair do país para trabalhar não significa que não mantenha obrigações perante as autoridades tributarias portuguesas.
Para mais informações, consulte os sites:

  • Autorìdade Tributaria e Aduaneìra: www.portaldasfinancas.gov.pt
  • Administration Féderal des Contributions: www.estv.admin.ch

 

Custo de Vida

O custo de vida na Suíça é muito elevado em todos os cantões (terceiro mais elevado do mundo), reflectindo-se nomeadamente sobre o custo da habitação, em particular junto dos grandes aglomerados urbanos.
Para mais informações sobre habitação e arrendamento na Suiça, pode pesquisar os seguintes sites especializados:

  • www.immoscout24.ch
  • www.homegate.ch

 

Ao chegar inscreva-se no consulado de Portugal da sua área de residência

Contactos Úteis

Em Portugal

Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

Lisboa
Av. lnfante Santo, n° 42
1350-179 Lisboa
Telefone: 21 792 97 34 – Fax: 21 792 97 24 (9h00-17h30)
www.secomunidades.pt – [email protected]

Porto
Rua do Rosario, n° l35
4050-523 Porto
Telefone: 22 339 54 50 – Fax: 22 339 54 54 (9h00-17h30)
www.secomunidades.pt – [email protected]

Gabinete de Emergência Consular
Telefone: 21 394 69 01/92 – Fax: 21 394 69 80 (9h00-17h30)
Telefone de Emergência: Atendimento 24 horas 707 202 000
Telefone de Emergência: Atendimento 24 horas 96 170 64 72

Gabinetes de Apoio ao Emigrante: http://portal-gae.dgaccp.pt

Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Rua de Xabregas, 52
1949-003 Lisboa
Telefone: 21 861 41 00
www.ielp.pt – [email protected]

Autoridade para as Condições do Trabalho
Av. Casal Ribeiro, 18-A
1000-092 Lisboa
Telefone: 21 330 87 00 – Fax: 21 330 87 06
www.act.gov.pt – [email protected]

Instituto da Segurança Social, I.P.
instrumentos internacionais
Telefone: 21 310 13 00
www.seg-social.pt

Embaixada da Suíça em Portugal
Travessa do jardim, 17
1350-185 Lisboa
Telefone: 21 394 40 90 – Fax: 21 395 59 45
www.eda.admin.ch/lisbon

Na Suiça:

Embaixada de Portugal em Berna
Secção Consular
Weltpoststrasse 20
3015 Berna
Telefone: 00 41 313 51 17 73 – Fax: 00 41 31 3 52 02 48 (8h30-14h30)
[email protected]

Coordenação do Ensìno
Telefone: 0041 313 52 73 49 – Fax: 00 41313 5168 54
[email protected]

Consulado-Geral de Portugal em Genebra
Route de Ferney 220
1218 Le Grand Sacannex
Telefone: 00 41 227 91 76 36 – Fax: 00 41 227 88 16 78 (8h30-14h30)
[email protected]

Consulado-Geral de Portugal em Zurique
Zeltweg 13
8032 Zurich
Telefone: 00 41 442 00 30 40 – Fax: 00 41 442 00 30 50 (8h30-14h30)
[email protected]

Federação das Associações Portuguesas na Suíça – www.lapsuisse.ch

Nota: A consulta deste artigo não dispensa a a leitura dos websites oficiais das instituições/entidades portuguesas e suíças.