São muitas as pessoas que pensam na emigração como alternativa à falta de emprego e oportunidades de trabalho em Portugal. A Alemanha surge como um dos destinos preferenciais tendo em conta o dinamismo e vitalidade da economia alemã.
Antes de tomar a decisão de emigrar para a Alemanha conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país.
A Alemanha é, à semelhança de Portugal, um Estado-Membro da União Europeia (UE).
Na qualidade de cidadão da UE para estadias no país, inferiores a 3 meses, apenas necessita do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão válido. Porém, aconselha-se que seja igualmente portador da seguinte documentação:
- Cartão da Segurança Social
- Cartão Europeu de Seguro de doença
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
Para estadias superiores a 3 meses, a legislação alemã exige o registo do residência dos cidadãos da UE, que geralmente deve ser efectuado numa semana. as autoridades alemãs emitem um documento que certifica o registo de residência (Meldebescheinigung).
Durante a sua estadia na República Federal da Alemanha deve ser tratado em igualdade de circunstâncias com os nacionais desse país, nomeadamente no que respeita a acesso ao emprego, ao vencimento, às prestações sociais e à inscrição em escolas.
Trabalho
Poro procurar ofertas de trabalho na Alemanha, consulte:
- Um dos Conselheiros EURES em Portugal: www.iefp.pi/eures
- Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES: http://ec.europa.eu/eures
- Sites informativos alemães sobre mercado de trabalho, conhecimentos linguísticos, equivalência de habilitações académicas e profissionais:
- https://jobboerse.arbeitsagentur.de/
- European Network of Information Centres in the European Region (ENIC) e National Academic Recognition Information Centres in the European Union (NARIC): www.enic-naric.net
- http://ec.europa.eu/internal_market
- http://anabin.kmk.org
- www.anerkennung-in-deutschland.de
- www.bq-portal.de
- www.ihk-fosa.de
A Federação dos Empresários Portugueses na Alemanha disponibiliza uma bolsa de emprego, cujos contactos são os seguintes:
- Verband Portugiesischer Unternehmen in Deutschland e V. – www.vpu.org / info@vpu.org
Se está desempregado e a receber subsidio de desemprego, pode procurar trabalho na Alemanha, pelo período de três a seis meses, mantendo o direito a esse subsídio, desde que cumpra certas condições. Para mais informações, consulte o website da segurança social em http://www.seg-social.pt ou dirija-se ao Centro Distrital do Instituto da Segurança Social da sua área de residência.
Caso não esteja a receber subsidio de desemprego e quiser procurar emprego, deve dispor de meios suficientes para se sustentar sem necessidade de apoio financeiro e/ou para poder regressar a Portugal, caso não consigo encontrar emprego durante a estadia permitida.
Para trabalhar na Alemanha deve ter conhecimento da língua alemã.
Antes de assinar o contracto de trabalho deve recolher informação sobre:
- Se a empresa está legalmente constituída
- Empresas loclizadas em Portugal – www.portaldaempresa.pt/CVE/pt/EOL
- Empresas de trabalho temporário localizadas em Portugal – www.iefp.pt
- Empresas localizadas fora de Portugal – Embaixadas e consulados acreditados em Portugal – www.portugal.gov.pt/media/442786/livro-do-corpo-diplomatico.pdf
- O empregador;
- O local de trabalho;
- A forma legal de contratação na Alemanha;
- O valor, periodicidade e forma (meio) de pagamento da retribuição;
- A existência de valores estabelecidos como retribuição mínima nacional ou sectorial;
- O reconheimento prévio da profissão ou obtenção de documento específico de entidade representativa da profissão que condicione o seu exercício;
- O período normal de trabalho (número de horas que o trabalhador se obriga a prestar) diário e semanal;
- O horário de trabalho;
- O seguro de acidentes de trabalho;
- As condições de segurança social (nomeadamente quanto a situações de doença).
Aconselha-se que à data da partida já tenha um contracto de trabalho escrito.
Para mais informações sobre o regime laboral, condições de trabalho, direitos e obrigações do trabalhador na Alemanha, consulte os seguintes websites:
- www.make-it-in-germany.com
- www.bamf.de
Destacamento:
- Contractos colectivos com validade geral obrigatória – www.bmas.de
- www.zoll.de
- Salários mínimos de acordo com a lei de destacamento de trabalhadores – www.zoka-bau.de
Na Alemanha vigora a partir de 2017, um salário mínimo geral de 8,84 euros/hora.
Há excepções para menores de 18 anos, estagiários, desempregados de longa duração e distribuidores de jornais. Alguns ramos da industria poderão pagar outros vencimentos.
Para trabalhadores destacados ou temporários poderão vigorar salários mínimos diferentes – www.der-mindestlohn-kommt.de
Salários de acordo com contractos colectivos por ramos – www.boeckler.de
Salários em geral – www.lohnspiegel.de
Minijobs (até 450€) – www.minijob-zentrale.de
Ensino
Enquanto cidadãos da UE, os seus filhos têm direito de frequentar uma escola na Alemanha nas mesmas condições que os cidadãos nacionais.
Para obter mais informações sobre o ensino na Alemanha poderá contactar:
- Coordenação do ensino de Português na embaixada de Portugal em Berlim
Telefone: +49 30 800926812
Email: cepe.alemanha@instituto-camoes.pt
- Serviço de Apoio Regional nos consulados gerais de Portugal:
Hamburgo
Telefone: +49 40 344975
Email: sarehamburgorodrigues@gmail.com
Düsseldorf
Telefone: +49 211 138780 / +49 211 1387830
Email: sareduesseldorf@gmail.com
Estugarda
Telefone: +49 71 1 29 53 73
Email: sare.esestugarda@gmail.com
Acesso a cuidados de saúde e segurança social
Para ter acesso a cuidados de saúde na Alemanha deve ser portador do cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), enquanto não estiver coberto pelo sistema de saúde do país.
O CESD pode ser obtido através o site da segurança social www.seg-social.pt, ou no centro distrital do instituto da segurança social, da sua área de residência.
No que respeita à segurança social, deverá consultar a entidade responsável pelo fundo de pensões através do site www.deutsche-rentenversicherung.de ou o portal Welcome to Germany em www.make-it-in-germany.com.
Impostos
O facto de sair do país para trabalhar não significa que não mantenha obrigações perante as autoridades tributárias portuguesas.
Para mais informações, consulte os sites:
- Autoridade Tributária e Aduaneira
- Bundesministerium der Finanzen
- Portal Welcome to Germany
Custo de vida
O custo de vida é superior ao de Portugal.
Para procurar alojamento na Alemanha poderá consultar a secção de arrendamento de casas nos jornais diários locais (aos sábados) ou os seguintes sites:
- www.immowelt.de
- www.imobilienscout24.de
Alerta-se, no entanto, paro o possibilidade de receber e-mails fraudulentos, reconhecíveis geralmente pela exigência de pagamentos em avanço para ver a casa.
O custo da habitação é elevado nas grandes cidades, como Munique e Düsseldorf. A renda inclui um montante mensal lixo por área e outro também mensal fixo para outros encargos, como aquecimento, água, seguro, taxas camarárias e saneamento, mas sujeito a acerto e compensação anual.
O custo com os transportes varia de acordo com 0 meio utilizado e a distância. Em Berlim, por exemplo, os preços de referência para bilhetes pré-comprados são os
seguintes: 1,50€ zona curta ou 2,60€ , 2,90€ e 3,20€ para distancias maiores.
Consulta médica generalista: 50€
Refeição numa cadeia de fast food: 5,99€
Refeição num restaurante barato: 8€