Emigrar para trabalhar na Alemanha

São muitas as pessoas que pensam na emigração como alternativa à falta de emprego e oportunidades de trabalho em Portugal. A Alemanha surge como um dos destinos preferenciais tendo em conta o dinamismo e vitalidade da economia alemã.

Antes de tomar a decisão de emigrar para a Alemanha conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país.

A Alemanha é, à semelhança de Portugal, um Estado-Membro da União Europeia (UE).

Na qualidade de cidadão da UE para estadias no país, inferiores a 3 meses, apenas necessita do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão válido. Porém, aconselha-se que seja igualmente portador da seguinte documentação:

Emigrar para a Alemanha

  • Cartão da Segurança Social
  • Cartão Europeu de Seguro de doença
  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento

Para estadias superiores a 3 meses, a legislação alemã exige o registo do residência dos cidadãos da UE, que geralmente deve ser efectuado numa semana. as autoridades alemãs emitem um documento que certifica o registo de residência (Meldebescheinigung).

Durante a sua estadia na República Federal da Alemanha deve ser tratado em igualdade de circunstâncias com os nacionais desse país, nomeadamente no que respeita a acesso ao emprego, ao vencimento, às prestações sociais e à inscrição em escolas.

Trabalho

Poro procurar ofertas de trabalho na Alemanha, consulte:

  • Um dos Conselheiros EURES em Portugal: www.iefp.pi/eures
  • Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES: http://ec.europa.eu/eures
  • Sites informativos alemães sobre mercado de trabalho, conhecimentos linguísticos, equivalência de habilitações académicas e profissionais:
    • https://jobboerse.arbeitsagentur.de/
    • European Network of Information Centres in the European Region (ENIC) e National Academic Recognition Information Centres in the European Union (NARIC): www.enic-naric.net
    • http://ec.europa.eu/internal_market
    • http://anabin.kmk.org
    • www.anerkennung-in-deutschland.de
    • www.bq-portal.de
    • www.ihk-fosa.de

A Federação dos Empresários Portugueses na Alemanha disponibiliza uma bolsa de emprego, cujos contactos são os seguintes:

  • Verband Portugiesischer Unternehmen in Deutschland e V. – www.vpu.org / [email protected]

Se está desempregado e a receber subsidio de desemprego, pode procurar trabalho na Alemanha, pelo período de três a seis meses, mantendo o direito a esse subsídio, desde que cumpra certas condições. Para mais informações, consulte o website da segurança social em http://www.seg-social.pt ou dirija-se ao Centro Distrital do Instituto da Segurança Social da sua área de residência.

Caso não esteja a receber subsidio de desemprego e quiser procurar emprego, deve dispor de meios suficientes para se sustentar sem necessidade de apoio financeiro e/ou para poder regressar a Portugal, caso não consigo encontrar emprego durante a estadia permitida.

Para trabalhar na Alemanha deve ter conhecimento da língua alemã.

Antes de assinar o contracto de trabalho deve recolher informação sobre:

  1. Se a empresa está legalmente constituída
    • Empresas loclizadas em Portugal – www.portaldaempresa.pt/CVE/pt/EOL
    • Empresas de trabalho temporário localizadas em Portugal – www.iefp.pt
    • Empresas localizadas fora de Portugal – Embaixadas e consulados acreditados em Portugal – www.portugal.gov.pt/media/442786/livro-do-corpo-diplomatico.pdf
  2. O empregador;
  3. O local de trabalho;
  4. A forma legal de contratação na Alemanha;
  5. O valor, periodicidade e forma (meio) de pagamento da retribuição;
  6. A existência de valores estabelecidos como retribuição mínima nacional ou sectorial;
  7. O reconheimento prévio da profissão ou obtenção de documento específico de entidade representativa da profissão que condicione o seu exercício;
  8. O período normal de trabalho (número de horas que o trabalhador se obriga a prestar) diário e semanal;
  9. O horário de trabalho;
  10. O seguro de acidentes de trabalho;
  11. As condições de segurança social (nomeadamente quanto a situações de doença).

Aconselha-se que à data da partida já tenha um contracto de trabalho escrito.

Para mais informações sobre o regime laboral, condições de trabalho, direitos e obrigações do trabalhador na Alemanha, consulte os seguintes websites:

  • www.make-it-in-germany.com
  • www.bamf.de

Destacamento:

  • Contractos colectivos com validade geral obrigatória – www.bmas.de
  • www.zoll.de
  • Salários mínimos de acordo com a lei de destacamento de trabalhadores – www.zoka-bau.de

Na Alemanha vigora a partir de 2017, um salário mínimo geral de 8,84 euros/hora.

Há excepções para menores de 18 anos, estagiários, desempregados de longa duração e distribuidores de jornais. Alguns ramos da industria poderão pagar outros vencimentos.

Para trabalhadores destacados ou temporários poderão vigorar salários mínimos diferentes – www.der-mindestlohn-kommt.de

Salários de acordo com contractos colectivos por ramos – www.boeckler.de

Salários em geral – www.lohnspiegel.de

Minijobs (até 450€) – www.minijob-zentrale.de

Ensino

Enquanto cidadãos da UE, os seus filhos têm direito de frequentar uma escola na Alemanha nas mesmas condições que os cidadãos nacionais.

Para obter mais informações sobre o ensino na Alemanha poderá contactar:

  • Coordenação do ensino de Português na embaixada de Portugal em Berlim

Telefone: +49 30 800926812
Email: [email protected]

Acesso a cuidados de saúde e segurança social

Para ter acesso a cuidados de saúde na Alemanha deve ser portador do cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), enquanto não estiver coberto pelo sistema de saúde do país.

O CESD pode ser obtido através o site da segurança social www.seg-social.pt, ou no centro distrital do instituto da  segurança social, da sua área de residência.

No que respeita à segurança social, deverá consultar a entidade responsável pelo fundo de pensões através do site www.deutsche-rentenversicherung.de ou o portal Welcome to Germany em www.make-it-in-germany.com.

Impostos

O facto de sair do país para trabalhar não significa que não mantenha obrigações perante as autoridades tributárias portuguesas.
Para mais informações, consulte os sites:

Custo de vida

O custo de vida é superior ao de Portugal.

Para procurar alojamento na Alemanha poderá consultar a secção de arrendamento de casas nos jornais diários locais (aos sábados) ou os seguintes sites:

  • www.immowelt.de
  • www.imobilienscout24.de

Alerta-se, no entanto, paro o possibilidade de receber e-mails fraudulentos, reconhecíveis geralmente pela exigência de pagamentos em avanço para ver a casa.

O custo da habitação é elevado nas grandes cidades, como Munique e Düsseldorf. A renda inclui um montante mensal lixo por área e outro também mensal fixo para outros encargos, como aquecimento, água, seguro, taxas camarárias e saneamento, mas sujeito a acerto e compensação anual.

O custo com os transportes varia de acordo com 0 meio utilizado e a distância. Em Berlim, por exemplo, os preços de referência para bilhetes pré-comprados são os
seguintes: 1,50€ zona curta ou 2,60€ , 2,90€ e 3,20€ para distancias maiores.

Consulta médica generalista: 50€
Refeição numa cadeia de fast food: 5,99€
Refeição num restaurante barato: 8€

Nota: Esta informação poderá estar desactualizada e/ou desfasada da realidade, pelo que se recomenda a leitura dos websites oficiais das instituições/entidades portuguesas e alemãs.